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PORTARIA PRE/CPB n° 001 - 18/01/2010
Designar a Comissão Permanente de Licitação - CPL do Comitê Paraolímpico Brasileiro.
RESOLUÇÃO/CPB/DIREX nº 005 - 22/12/2009
Estabelece a estimativa de receita oriunda das Loterias CAIXA para o ano de 2010; define os percentuais a serem aplicados diretamente pelo CPB e aqueles a serem descentralizados para aplicação das entidades responsáveis.
BOLETIM OFICIAL 004/09 - Abril/09
- Resolução DIREX/CPB nº 002, de 01 de abril de 2009. - Resolução DIREX/CPB nº 003, de 02 de abril de 2009. - Portaria PRE/CPB nº 006/09, de 03 de abril de 2009. - Portaria PRE/CPB nº 007/09, de 01 de abril de 2009. - Portaria PRE/CPB nº 008/09, de 02 de abril de 2009. - Portaria PRE/CPB nº 009/09, de 02 de abril de 2009. - Portaria PRE/CPB nº 010/09, de 02 de abril de 2009. - Portaria PRE/CPB nº 011/09, de 02 de abril de 2009. - Portaria PRE/CPB nº 012/09, de 02 de abril de 2009. - Portaria PRE/CPB nº 013/09, de 02 de abril de 2009.
BOLETIM OFICIAL 002/09 - Março/09
Portarias PRE/CPB nº 001, nº 002, nº 003 e nº 004 de 09 de março de 2009.
RESOLUÇÃO/CPB/DIREX nº 001 - 18/02/2009
Estabelece a estimativa de receita oriunda das Loterias CAIXA para o ano de 2009; define os percentuais a serem aplicados diretamente pelo CPB e aqueles a serem descentralizados para aplicação das entidades responsáveis.
RESOLUÇÃO/CPB/DIREX nº 008 - 31/03/2006
Estabelece diretrizes, responsabilidades e procedimentos quanto ao acompanhamento e fiscalização dos contratos celebrados entre o COMITÊ PARAOLÍMPICO BRASILEIRO – CPB e seus fornecedores ou prestadores de serviços.
RESOLUÇÃO/CPB/DIREX nº 007 - 31/03/2006
Estabelece os procedimentos administrativos para concessão, aplicação e prestação de contas de Suprimento de Fundos no âmbito do Comitê Paraolímpico Brasileiro (CPB).
RESOLUÇÃO/CPB/DIREX nº 008 - 26/07/2004
Regulamento da Gestão Administrativa para a descentralização, aplicação e controle de recursos oriundos da Lei nº 9.615/98.
Decreto-Lei nº 5.139/04
Dispõe sobre a aplicação dos recursos financeiros referentes ao art. 9º e o inciso VI do art. 56 da Lei no 9.615, de 24 de março de 1998.
